{"id":417,"date":"2024-03-03T20:00:40","date_gmt":"2024-03-03T19:00:40","guid":{"rendered":"https:\/\/segurodesaludonline.es\/?page_id=417"},"modified":"2024-03-26T13:23:43","modified_gmt":"2024-03-26T12:23:43","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/segurodesaludonline.es\/pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"
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Aviso Legal<\/h1>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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1. IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO FORNECEDOR<\/p>\n

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  • Propriet\u00e1rio fiscal: Composaude SLU<\/li>\n
  • CIF\/NIF: B15970551<\/li>\n
  • Endere\u00e7o: Rep\u00fablica Argentina, 1 (Esquina H\u00f3rreo)<\/li>\n
  • C\u00f3digo postal: 15702<\/li>\n
  • C\u00e2mara Municipal: Santiago de Compostela<\/li>\n
  • E-mail: oficinasantiago@sanitas.es<\/li>\n
  • Telefone: 981574556<\/li>\n
  • Inscri\u00e7\u00e3o no registo: Lugar: A Coru\u00f1a, tomo: 2.924, livro: s\/d, sec\u00e7\u00e3o: Geral, f\u00f3lio: s\/d, p\u00e1gina: C-34.621, inscri\u00e7\u00e3o: 1.\u00aa<\/li>\n
  • Autoriza\u00e7\u00e3o administrativa: DGS n\u00b0CO320B15970551<\/li>\n
  • \u00d3rg\u00e3o Fiscalizador: Sanitas, SA de Seguros<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<\/div>\n


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    2. OBJETO<\/p>\n

    Estes termos e condi\u00e7\u00f5es regem o uso do Site pelo Provedor aos usu\u00e1rios. T\u00eam como objetivo dar cumprimento \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es estabelecidas na Lei 34\/2002 de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f4nico (LSSI-CE), e informar todos os usu\u00e1rios do site sobre os termos e condi\u00e7\u00f5es de uso.<\/p>\n

    Por meio do site, o Provedor fornece aos usu\u00e1rios acesso a v\u00e1rios conte\u00fados, servi\u00e7os, informa\u00e7\u00f5es e dados (o "conte\u00fado") disponibilizados aos usu\u00e1rios pelo Provedor ou por provedores de servi\u00e7os e conte\u00fado de terceiros.<\/p>\n

    Qualquer pessoa que acesse este site assume a fun\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rio, comprometendo-se \u00e0 observ\u00e2ncia e ao estrito cumprimento das disposi\u00e7\u00f5es aqui estabelecidas, bem como das demais disposi\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis. Portanto, caso o usu\u00e1rio n\u00e3o concorde com qualquer das condi\u00e7\u00f5es aqui estabelecidas, o mesmo dever\u00e1 abster-se de utilizar este site.<\/p>\n

    O Provedor reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informa\u00e7\u00e3o que possa aparecer no site, sem qualquer obriga\u00e7\u00e3o de notificar ou informar os usu\u00e1rios sobre tais modifica\u00e7\u00f5es. A publica\u00e7\u00e3o no site do Provedor \u00e9 considerada suficiente.<\/p>\n

    A utiliza\u00e7\u00e3o de determinados servi\u00e7os implicar\u00e1 tamb\u00e9m a aceita\u00e7\u00e3o, sem reservas, das Condi\u00e7\u00f5es particulares que o Prestador possa estabelecer em qualquer momento com car\u00e1ter espec\u00edfico, substitutivo ou complementar \u00e0s presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

    3. RESPONSABILIDADE<\/p>\n

    O Provedor se isenta de qualquer responsabilidade decorrente das informa\u00e7\u00f5es publicadas em seu site, desde que essas informa\u00e7\u00f5es tenham sido manipuladas ou introduzidas por terceiros que n\u00e3o o Provedor.<\/p>\n

    No site do Provedor, voc\u00ea pode ser redirecionado para conte\u00fado em sites de terceiros. Como o Provedor nem sempre pode controlar o conte\u00fado publicado por terceiros em seus sites, ele n\u00e3o assume nenhuma responsabilidade por tal conte\u00fado. Em qualquer caso, o Provedor declara que remover\u00e1 imediatamente qualquer conte\u00fado que possa violar a legisla\u00e7\u00e3o nacional ou internacional, a moral ou a ordem p\u00fablica, e remover\u00e1 imediatamente o redirecionamento para o referido site e informar\u00e1 as autoridades competentes sobre o conte\u00fado em quest\u00e3o.<\/p>\n

    O Provedor n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelas informa\u00e7\u00f5es e conte\u00fados armazenados, incluindo, mas n\u00e3o se limitando a, f\u00f3runs, chats, geradores de blogs, coment\u00e1rios, redes sociais ou quaisquer outros meios que permitam que terceiros publiquem conte\u00fado de forma independente no site do Provedor. Contudo, e em cumprimento do disposto no art. 11 e 16 da LSSI-CE, o Fornecedor coloca-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de todos os utilizadores, autoridades e for\u00e7as de seguran\u00e7a, e colabora ativamente na remo\u00e7\u00e3o ou, se for caso disso, no bloqueio de todos os conte\u00fados que possam afetar ou violar a legisla\u00e7\u00e3o nacional ou internacional, os direitos de terceiros, ou a moral e a ordem p\u00fablica. Caso o usu\u00e1rio acredite que h\u00e1 algum conte\u00fado no site que possa ser classificado como tal, notifique o administrador do site imediatamente.<\/p>\n

    Este site foi revisado e testado para garantir que funcione corretamente. Em princ\u00edpio, o funcionamento adequado pode ser garantido 365 dias por ano, 24 horas por dia. Entretanto, o provedor n\u00e3o descarta a possibilidade de certos erros de programa\u00e7\u00e3o, nem a ocorr\u00eancia de casos de for\u00e7a maior, desastres naturais, greves ou circunst\u00e2ncias semelhantes que impossibilitem o acesso ao site.<\/p>\n

    Caso seja detectado um erro no pre\u00e7o de um item ap\u00f3s o recebimento do pedido, o fornecedor entrar\u00e1 em contato com voc\u00ea o mais breve poss\u00edvel para inform\u00e1-lo do incidente e oferecer a op\u00e7\u00e3o de cancelamento ou manuten\u00e7\u00e3o nas condi\u00e7\u00f5es corretas. O envio autom\u00e1tico de confirma\u00e7\u00e3o n\u00e3o valida condi\u00e7\u00f5es de pre\u00e7o incorretas. Em caso de cancelamento, qualquer valor pago ser\u00e1 reembolsado. Sem o seu consentimento expresso com as condi\u00e7\u00f5es corretas de pre\u00e7o, o envio n\u00e3o ser\u00e1 processado.<\/p>\n

    4. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL<\/p>\n

    O site, incluindo, mas n\u00e3o se limitando a sua programa\u00e7\u00e3o, edi\u00e7\u00e3o, compila\u00e7\u00e3o e outros elementos necess\u00e1rios para sua opera\u00e7\u00e3o, designs, logotipos, textos e\/ou gr\u00e1ficos, \u00e9 propriedade do Provedor ou, quando aplic\u00e1vel, foi expressamente licenciado ou autorizado pelos autores. Todo o conte\u00fado do site est\u00e1 devidamente protegido pelas normas de propriedade intelectual e industrial e registrado nos registros p\u00fablicos correspondentes.<\/p>\n

    Independentemente da finalidade pretendida, a reprodu\u00e7\u00e3o total ou parcial, a utiliza\u00e7\u00e3o, a explora\u00e7\u00e3o, a distribui\u00e7\u00e3o e a comercializa\u00e7\u00e3o requerem sempre autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por escrito do Fornecedor. Qualquer utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o previamente autorizada pelo Fornecedor ser\u00e1 considerada uma viola\u00e7\u00e3o grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.<\/p>\n

    Quaisquer designs, logotipos, textos e\/ou gr\u00e1ficos que n\u00e3o perten\u00e7am ao provedor e que possam aparecer no site pertencem aos seus respectivos propriet\u00e1rios, que s\u00e3o respons\u00e1veis por qualquer disputa que possa surgir a respeito deles. Em qualquer caso, o Prestador conta com a autoriza\u00e7\u00e3o expressa e pr\u00e9via do mesmo.<\/p>\n

    O Provedor reconhece os correspondentes direitos de propriedade industrial e intelectual em favor de seus titulares. Sua mera men\u00e7\u00e3o ou apari\u00e7\u00e3o no site n\u00e3o implica a exist\u00eancia de quaisquer direitos ou responsabilidades por parte do Provedor sobre eles, nem implica qualquer endosso, patroc\u00ednio ou recomenda\u00e7\u00e3o por parte do Provedor.<\/p>\n

    Para fazer qualquer tipo de observa\u00e7\u00e3o sobre poss\u00edveis viola\u00e7\u00f5es de direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como de qualquer conte\u00fado do site, voc\u00ea pode faz\u00ea-lo enviando uma comunica\u00e7\u00e3o escrita para o endere\u00e7o fiscal ou endere\u00e7o de e-mail listados no in\u00edcio deste documento na se\u00e7\u00e3o Identifica\u00e7\u00e3o do Fornecedor.<\/p>\n

    5. CONDI\u00c7\u00d5ES DE ACESSO E UTILIZA\u00c7\u00c3O<\/p>\n

    Em geral, o acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es sobre os diversos produtos e servi\u00e7os dispon\u00edveis no site, bem como a navega\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 gratuito. Os usu\u00e1rios n\u00e3o precisam se registrar, fornecer seus dados pessoais ou usar senhas. N\u00e3o obstante o acima exposto, certas se\u00e7\u00f5es do site exigir\u00e3o a entrada pr\u00e9via em formul\u00e1rios ou registro.<\/p>\n

    Para utilizar os Servi\u00e7os, os menores de idade dever\u00e3o obter previamente a permiss\u00e3o e\/ou autoriza\u00e7\u00e3o dos pais, respons\u00e1veis ou representantes legais, que ser\u00e3o responsabilizados por todos os atos praticados pelos menores sob seus cuidados. A responsabilidade total pela determina\u00e7\u00e3o do conte\u00fado e dos servi\u00e7os espec\u00edficos acessados por menores cabe aos adultos sob cujos cuidados eles est\u00e3o. Dado que a Internet permite o acesso a conte\u00fados que podem n\u00e3o ser apropriados para menores, informamos aos Utilizadores que existem mecanismos, nomeadamente softwares de filtragem e bloqueio, que permitem limitar os conte\u00fados dispon\u00edveis. Embora n\u00e3o sejam infal\u00edveis, s\u00e3o especialmente \u00fateis para controlar e restringir os materiais aos quais menores podem acessar.<\/p>\n

    O Usu\u00e1rio se compromete a fazer uso adequado e l\u00edcito do site, bem como de seus conte\u00fados, produtos e servi\u00e7os, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel em cada momento, as presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Uso do site, a moral e os bons costumes geralmente aceitos e a ordem p\u00fablica.<\/p>\n

    O Usu\u00e1rio dever\u00e1 abster-se de:<\/p>\n

      \n
    • I. Fazer uso n\u00e3o autorizado ou fraudulento do site e\/ou de seus conte\u00fados para fins ou efeitos il\u00edcitos, proibidos nas presentes Condi\u00e7\u00f5es, lesivos de direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a normal utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, dos equipamentos inform\u00e1ticos ou dos documentos, arquivos e todo tipo de conte\u00fado armazenado em qualquer equipamento inform\u00e1tico.<\/li>\n
    • II. Acessar ou tentar acessar recursos ou \u00e1reas restritas do site sem atender \u00e0s condi\u00e7\u00f5es exigidas para tal acesso.<\/li>\n
    • III. Causar danos aos sistemas f\u00edsicos ou l\u00f3gicos do site, de seus fornecedores ou de terceiros.<\/li>\n
    • 4. Introduzir ou disseminar v\u00edrus de computador ou quaisquer outros sistemas f\u00edsicos ou l\u00f3gicos que possam causar danos aos sistemas f\u00edsicos ou l\u00f3gicos do PROVEDOR, seus fornecedores ou terceiros.<\/li>\n
    • V. Tentar acessar, utilizar e\/ou manipular os dados do PROVEDOR, de terceiros provedores e de outros Usu\u00e1rios.<\/li>\n
    • VI. Reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso p\u00fablico atrav\u00e9s de qualquer forma de comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, transformar ou modificar os conte\u00fados, a menos que autorizado pelo titular dos direitos correspondentes ou legalmente permitido.<\/li>\n
    • VII. Suprimir, ocultar ou manipular quaisquer notas de direitos de propriedade intelectual ou industrial e outros dados identificativos dos direitos do FORNECEDOR ou de terceiros incorporados aos conte\u00fados, bem como quaisquer dispositivos t\u00e9cnicos de prote\u00e7\u00e3o ou quaisquer mecanismos de informa\u00e7\u00e3o que possam ser inseridos nos conte\u00fados.<\/li>\n
    • VIII. Obter ou tentar obter os conte\u00fados atrav\u00e9s de meios ou procedimentos diferentes daqueles que, conforme o caso, foram disponibilizados para esse fim ou foram expressamente indicados nas p\u00e1ginas web onde se encontram os conte\u00fados ou, em geral, aqueles que s\u00e3o habitualmente utilizados na Internet, porque n\u00e3o implicam risco de dano ou inutiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio web e\/ou dos conte\u00fados.<\/li>\n
    • IX. Em particular, e a t\u00edtulo meramente exemplificativo e n\u00e3o exaustivo, o Utilizador compromete-se a n\u00e3o transmitir, distribuir ou colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de terceiros informa\u00e7\u00f5es, dados, conte\u00fados, mensagens, gr\u00e1ficos, desenhos, ficheiros de som e\/ou imagem, fotografias, grava\u00e7\u00f5es, software e, em geral, qualquer tipo de material que:\n
        \n
      • a) De qualquer forma que seja contr\u00e1ria, desrespeite ou viole os direitos fundamentais e as liberdades p\u00fablicas reconhecidos pela Constitui\u00e7\u00e3o, pelos tratados internacionais e pela demais legisla\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
      • b) Induzir, incitar ou promover atos criminosos, depreciativos, difamat\u00f3rios, infames, violentos ou, em geral, contr\u00e1rios \u00e0 lei, \u00e0 moral e aos bons costumes geralmente aceitos ou \u00e0 ordem p\u00fablica.<\/li>\n
      • c) Induzir, incitar ou promover a\u00e7\u00f5es, atitudes ou pensamentos discriminat\u00f3rios com base em sexo, ra\u00e7a, religi\u00e3o, cren\u00e7as, idade ou condi\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
      • d) Incorporar, disponibilizar ou permitir o acesso a produtos, elementos, mensagens e\/ou servi\u00e7os delituosos, violentos, ofensivos, lesivos, degradantes ou, em geral, contr\u00e1rios \u00e0 lei, \u00e0 moral e aos bons costumes geralmente aceitos ou \u00e0 ordem p\u00fablica.<\/li>\n
      • e) Induzir ou pode induzir um estado inaceit\u00e1vel de ansiedade ou medo.<\/li>\n
      • f) Induzir ou incitar ao envolvimento em pr\u00e1ticas perigosas, de risco ou nocivas \u00e0 sa\u00fade e ao equil\u00edbrio mental.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n

        6. MODIFICA\u00c7\u00c3O E RESCIS\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS<\/p>\n

        Embora a dura\u00e7\u00e3o deste site seja, em princ\u00edpio, indefinida, o Provedor reserva-se o direito de modificar, suspender ou encerrar a presta\u00e7\u00e3o de seus servi\u00e7os, no todo ou em parte, a qualquer momento e sem aviso pr\u00e9vio aos seus Usu\u00e1rios.<\/p>\n

        Da mesma forma, o Provedor poder\u00e1 modificar as Condi\u00e7\u00f5es de uso deste site a qualquer momento.<\/p>\n

        7. LEGISLA\u00c7\u00c3O APLIC\u00c1VEL E JURISDI\u00c7\u00c3O<\/p>\n

        As presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais regem-se pela legisla\u00e7\u00e3o espanhola, sendo qualquer controv\u00e9rsia submetida aos tribunais da cidade de Santiago de Compostela, salvo nos casos em que o foro corresponda ao domic\u00edlio do consumidor.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

        Aviso Legal 1. IDENTIFICACI\u00d3N DEL PRESTADOR Titular fiscal: Composaude S.L.U. CIF\/NIF: B15970551 Direcci\u00f3n: Rep\u00fablica Argentina, 1 (Esquina H\u00f3rreo) C\u00f3digo postal: 15702 Ayuntamiento: Santiago de Compostela Correo electr\u00f3nico: oficinasantiago@sanitas.es Tel\u00e9fono: 981574556 Inscripci\u00f3n en el registro: Lugar: A Coru\u00f1a, tomo: 2.924, libro: n\/d, secci\u00f3n: General, folio: n\/d, hoja: C-34.621, inscripci\u00f3n: 1\u00aa Autorizaci\u00f3n administrativa: DGS n\u00baCO320B15970551 \u00d3rgano de supervisi\u00f3n: Sanitas, S.A. de Seguros 2. OBJETO Las presentes condiciones regular\u00e1n el uso que el Prestador […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-417","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/segurodesaludonline.es\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/417","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/segurodesaludonline.es\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/segurodesaludonline.es\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/segurodesaludonline.es\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/segurodesaludonline.es\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=417"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/segurodesaludonline.es\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/417\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1094,"href":"https:\/\/segurodesaludonline.es\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/417\/revisions\/1094"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/segurodesaludonline.es\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=417"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}